O Dilema Tributário

Ouço sempre alguém reclamando que a carga tributária brasileira é uma das mais altas. Costumo dizer que não ligaria que a carga fosse alta desde que tivéssemos educação e infra-estrutura de qualidade (o que deveras não temos), pois isso é o básico do ciclo tributário: carga alta, investimentos públicos altos. Como me disseram que acontece na Suíça (e que não chequei a veracidade), onde a carga tributária também é muito alta, mas a balança equilibra-se. Lá a população não gasta com escola particular, convênio médico, segurança, entre outros. Bom, se aqui essa balança não se equilibra, alguma coisa está errada.

Onde está errado? Vejo a incompetência (falta de honestidade, talvez) do governo e a impunidade como os maiores problemas. Vejamos:

O primeiro ponto é a necessidade de equilíbrio em outra balança, a de valores pagos versus pagadores. Explico: Quanto mais “contribuintes” mais diluído será o valor unitário pago de imposto, quanto menos, mais será pago por cada um. No Brasil, onde o valor pago já é alto, a burocracia é gigantesca e a impunidade reina, a sonegação é comum. Se uns sonegam, outros vão ter de pagar a parte deles, ou seja, um valor mais alto, o que tende a haver mais sonegação. Como corrigir? Este é mais simples, é só ter um controle mais rígido sobre os contribuintes, o que já está sendo feito através da digitalização de documentos e declarações.

O segundo ponto é mais complicado. Trata-se da carência de uma administração pública competente e honesta. Exemplo é o saneamento básico, lembro-me de debates onde Dilma dizia que foram investidos tantos e tantos milhões em saneamento básico, no entanto pesquisas diziam que nos últimos 4 anos o saneamento tinha sido implantado em apenas mais 3% da população que necessitava. Pois é, e para onde foram os tantos e tantos milhões? É dinheiro que some, que vai para contas privadas, obras superfaturadas, nem sempre por desonestidade, às vezes por incompetência mesmo, e com isso precisam de mais e mais dinheiro para investimentos. Não basta investir, tem de ser bem aplicado. Para isso não vejo outra solução a não ser a educação, se investirmos (pelo menos um pouco certo) na educação formaremos cidadãos mais inteligentes no futuro, capazes de enxergar que dinheiro público é dinheiro nosso, que é para ser usado em prol do plural, não do singular. Assim, se investirmos direito, a necessidade de recolhimento será menor e a carga diminuíra ou os serviços públicos melhorarão.